Política de Privacidade

2. Âmbito da presente política

A presente política aplica-se sempre que tratamos dados pessoais relativos a:

• visitantes de capitalacademy.ai
• alunos registados e potenciais alunos
• alunos cujo acesso é disponibilizado por um empregador, universidade ou outra organização
• proprietários e administradores de planos de equipa
• especialistas, formadores, oradores convidados e colaboradores
• participantes na Rede de Influência
• participantes em eventos, webinars e podcasts
• subscritores da newsletter e pessoas que contactam a nossa equipa de apoio

Aplica-se quer recolhamos os dados diretamente junto de si, automaticamente através de meios tecnológicos, ou junto de um terceiro autorizado, como o seu empregador, a sua universidade ou o nosso prestador de serviços de verificação de identidade.

3. Dados que recolhemos

As categorias de dados pessoais que detemos dependem da forma como utiliza os Serviços.

Identidade e perfil

O seu nome, endereço de e-mail, país, idioma preferido, fotografia de perfil (caso a carregue), cargo profissional e, quando um programa o exija, data de nascimento e dados de documentos de identificação oficiais.

Conta e segurança

Nome de utilizador, palavra-passe protegida por hash criptográfico (nunca conservada em formato legível), estado da conta e da subscrição, data de registo, registos de início de sessão e de renovação de tokens, e uma impressão digital do dispositivo utilizada para associar os conteúdos multimédia protegidos à sua sessão.

Registos de aprendizagem

Cursos, pacotes e certificações em que está inscrito, progresso nas aulas e capítulos, conclusão de vídeos/livros/podcasts, atividade em questionários e flashcards, entregas de trabalhos, tentativas e classificações de exames, certificados e credenciais digitais e, quando aplicável, horas de formação CPD.

CAPA e interações com IA

As perguntas e instruções (prompts) que envia à CAPA, as respetivas respostas, o seu histórico de conversas num curso, o áudio de voz quando utiliza a tutoria por voz, os metadados das sessões com avatar, o feedback que dá sobre as respostas da IA e os contadores de utilização por modalidade usados para aplicar os limites de utilização razoável.

Registos de pagamento

Referências de transações, estado dos pagamentos, dados de faturação, faturas, histórico de compras e renovações e, quando exigido, informação fiscal. Nunca recebemos nem conservamos o número completo do seu cartão nem as credenciais de autenticação do cartão, que são transmitidos diretamente ao nosso prestador de serviços de pagamento.

Dados técnicos

Endereço IP, tipo de navegador e de dispositivo, sistema operativo, definições de idioma e fuso horário, página de referência, identificadores de sessão e registos de erros e de segurança.

Dados de utilização

Páginas e funcionalidades visualizadas, pesquisas, percursos de navegação, duração das sessões e interação com os conteúdos.

Comunicações

Pedidos de apoio, formulários de contacto e de pedidos empresariais, feedback e avaliações de cursos, recursos, respostas a inquéritos e inscrições em eventos ou webinars.

Dados da organização

Quando o seu acesso é disponibilizado através de uma equipa ou organização: o nome da organização, a licença que lhe foi atribuída, a sua função e os relatórios de inscrição, progresso e certificação disponibilizados aos administradores autorizados.

4. Como recolhemos os dados

4.1 Diretamente junto de si

Quando cria uma conta, se inscreve num curso, adquire um plano ou extra, realiza uma avaliação, utiliza a CAPA, contacta o apoio, se inscreve num evento, subscreve atualizações ou se candidata à nossa Rede de Influência.

4.2 Automaticamente

Através de cookies e tecnologias semelhantes, registos de servidor e de segurança e tecnologias de sessão. As tecnologias não essenciais só são utilizadas com o seu consentimento, quando a lei o exija. Consulte a nossa Política de Cookies.

4.3 Junto de terceiros

Junto de empregadores, universidades e outras organizações que disponibilizam o seu acesso; junto dos nossos prestadores de serviços de verificação de identidade e de pagamento; e junto de instituições parceiras no âmbito de certificações emitidas em conjunto.

4.4 Gerados durante a aprendizagem

Os registos de progresso, os resultados das avaliações, os registos de credenciais, o histórico de interações com a IA, a análise da aprendizagem e os registos de atividade do sistema são criados como consequência da prestação dos Serviços.

5. Como utilizamos os seus dados

Utilizamos dados pessoais para:

• criar e gerir a sua conta e autenticá-lo
• disponibilizar cursos, pacotes, certificações e conteúdos de aprendizagem
• disponibilizar a CAPA e outras funcionalidades de aprendizagem assistidas por IA e aplicar os limites de utilização razoável
• gerir avaliações e exames finais e proteger a sua integridade
• verificar a identidade quando um programa ou credencial o exija
• emitir, corrigir, substituir e verificar certificados e credenciais digitais
• cobrar pagamentos, gerir subscrições, extras e renovações e emitir faturas
• prestar apoio e responder a pedidos de informação, recursos e reclamações
• personalizar recomendações e o seu painel
• proteger a segurança da plataforma, prevenir a fraude e investigar utilizações indevidas ou má conduta académica
• melhorar os nossos conteúdos, a plataforma e os sistemas de IA
• enviar mensagens de serviço e, quando permitido ou com o seu consentimento, comunicações de marketing
• cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas e de acreditação, bem como declarar, exercer ou defender direitos num processo judicial

6. Fundamentos jurídicos

Quando seja aplicável a Lei de Proteção de Dados do DIFC, o RGPD, o UK GDPR ou legislação semelhante, baseamo-nos num ou mais dos seguintes fundamentos.

Execução de um contrato

Criar a sua conta, disponibilizar os cursos e as funcionalidades que adquiriu, disponibilizar a CAPA dentro dos limites a que tem direito, gerir exames, emitir certificados, cobrar pagamentos e prestar apoio.

Interesses legítimos

Garantir a segurança da plataforma, prevenir a fraude e a partilha de contas, proteger a integridade académica e o valor das nossas credenciais, melhorar os nossos conteúdos e sistemas de IA, realizar análises do serviço e defender direitos em processos judiciais. Ponderamos estes interesses face aos seus direitos sempre que neles nos baseamos.

Obrigação jurídica

Obrigações fiscais, contabilísticas e de relato financeiro, resposta a pedidos legítimos das autoridades competentes e conservação de registos para efeitos de acreditação.

Consentimento

Cookies não essenciais, comunicações de marketing, verificações biométricas de identidade quando seja exigido consentimento e inquéritos ou estudos facultativos. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento; a retirada não afeta o tratamento já efetuado.

7. CAPA e tratamento por IA

7.1 Dados que tratamos

Quando utiliza a CAPA (por chat de texto, tutoria por voz ou avatar de formador com IA), tratamos as suas instruções e perguntas, as respostas da CAPA, o contexto do curso que está a estudar, o seu histórico de conversas, o áudio de voz durante uma sessão de voz e os contadores de utilização por modalidade que aplicam os seus limites.

7.2 Por que motivo conservamos as conversas

Conservamos o histórico de conversas para que a CAPA possa acompanhar o fio da conversa num curso, para que possa regressar a sessões anteriores e para que possamos operar, proteger, moderar e melhorar o serviço. Os registos de conversas podem também ser analisados quando razoavelmente necessário para efeitos de apoio, garantia de qualidade, investigações de segurança, investigações de integridade académica ou cumprimento legal. O acesso está restrito a pessoal autorizado.

7.3 Melhoria dos modelos

Podemos utilizar dados de interação para melhorar a nossa própria IA educativa, aplicando agregação, anonimização ou pseudonimização quando adequado. Não utilizamos os seus conteúdos para treinar modelos de IA de uso geral de terceiros.

7.4 Supervisão humana

Não utilizamos IA para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos a seu respeito sem a devida intervenção humana. As decisões relevantes (resultados de exames, emissão de certificados, conclusões sobre má conduta académica, encerramento de contas) são analisadas por pessoas.

7.5 Transparência

Quando estiver a interagir com uma IA e não com uma pessoa, informamo-lo, salvo se tal já for evidente pelo contexto. Os materiais de estudo gerados por IA são identificados como tal.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos um pequeno número de cookies para manter a sua sessão iniciada, memorizar o seu idioma, atribuir recomendações de parceiros e manter a plataforma segura. Não utilizamos cookies de publicidade nem rastreadores de marketing de terceiros.

A nossa Política de Cookies enumera cada cookie, a sua finalidade e a sua duração, e explica como alterar as suas preferências.

9. Com quem partilhamos os dados

Só partilhamos dados pessoais quando tal for necessário para prestar os Serviços, cumprir a lei ou proteger os nossos interesses legítimos, ou quando tiver dado o seu consentimento. Os destinatários recebem apenas os dados de que necessitam.

9.1 Prestadores de serviços

Pagamentos

Os nossos processadores de pagamentos processam pagamentos com cartão, subscrições e renovações. Atuam como responsáveis pelo tratamento independentes para as suas próprias finalidades de prevenção da fraude e de conformidade, estando sujeitos aos seus próprios avisos de privacidade.

Alojamento e infraestrutura

Prestadores de alojamento na nuvem e de distribuição de aplicações que operam o nosso website, o backend e as bases de dados, sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

Distribuição de vídeo

O nosso fornecedor de alojamento de vídeo disponibiliza as aulas em vídeo protegidas.

Monitorização de erros e desempenho

O nosso serviço de monitorização de erros recebe relatórios técnicos de erros, que podem incluir um identificador e contexto limitado, para que possamos diagnosticar falhas.

Proteção contra bots

É utilizado um serviço de proteção contra bots nos formulários de registo e de contacto para bloquear utilizações abusivas automatizadas.

E-mail e notificações

Prestadores que enviam e-mails transacionais e notificações da plataforma.

Verificação de identidade

Prestadores contratados quando um programa, exame ou credencial exija a confirmação da sua identidade.

9.2 Instituições parceiras

Quando uma certificação é emitida em conjunto, por exemplo com a American University in Dubai, partilhamos os dados necessários para validar e emitir essa credencial.

9.3 A sua organização

Se o seu acesso for disponibilizado através de um empregador, universidade ou plano de equipa, os administradores autorizados dessa organização podem ver o seu estado de inscrição, progresso, conclusão e certificação, bem como a licença que lhe foi atribuída. Não recebem o conteúdo das suas conversas com a CAPA.

9.4 Divulgação por motivos legais e societários

Podemos divulgar dados quando razoavelmente necessário para cumprir a lei, dar cumprimento a uma decisão judicial ou a um pedido legítimo de uma entidade reguladora, investigar fraudes ou incidentes de segurança, proteger a segurança das pessoas, ou declarar, exercer ou defender direitos num processo judicial. Caso a Capital Academy esteja envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados podem ser transferidos no âmbito dessa operação, nos termos da presente política.

10. Transferências internacionais

Operamos a nível internacional e os nossos prestadores podem tratar dados pessoais fora do seu país de residência, incluindo fora do DIFC, dos EAU, do Reino Unido e do EEE.

Quando uma transferência exija uma garantia nos termos da lei aplicável, adotamos essa garantia (uma decisão de adequação, Cláusulas Contratuais-Tipo, o International Data Transfer Agreement do Reino Unido ou outro mecanismo legítimo) e avaliamos se são necessárias medidas suplementares para que os dados transferidos mantenham um nível de proteção compatível com a lei que lhe é aplicável.

Pode solicitar informações sobre as garantias aplicadas a uma transferência específica através dos contactos indicados na presente política.

11. Prazo de conservação

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades aqui descritas, procedendo depois à sua eliminação, anonimização ou destruição segura.

Conta e perfil

Enquanto a sua conta estiver ativa e durante um período limitado após o seu encerramento, para gerir litígios, estornos e reclamações judiciais.

Registos de aprendizagem e de avaliação

Conservados após o encerramento da conta quando necessário para verificar uma credencial que obteve, preservar a integridade académica e cumprir obrigações de acreditação.

Certificados e registos de verificação

Conservados enquanto a credencial tiver de permanecer verificável. Os registos que demonstram a revogação de uma credencial são conservados para proteger a integridade do nosso sistema de certificação.

Conversas com a CAPA

Conservadas para assegurar a continuidade e para as finalidades operacionais referidas na secção 7, sendo depois eliminadas ou anonimizadas. Pode solicitar-nos a eliminação do seu histórico de conversas.

Registos de pagamento e fiscais

Conservados durante os prazos exigidos pela legislação fiscal, contabilística e de relato financeiro.

Registos técnicos e de segurança

Conservados durante um período limitado para monitorização de segurança, investigação de incidentes e diagnóstico de falhas.

Cópias de segurança

Os dados eliminados dos sistemas ativos podem permanecer em cópias de segurança encriptadas durante um período limitado, até serem substituídos. As cópias de segurança são utilizadas exclusivamente para recuperação de desastres e reposição de dados.

12. Como protegemos os dados

Aplicamos medidas administrativas, técnicas e organizativas concebidas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida e acesso, divulgação ou alteração não autorizados. Estas medidas incluem encriptação em trânsito, encriptação em repouso quando adequado, hashing de palavras-passe, tokens de acesso de curta duração com rotação, controlos de acesso baseados em funções e no princípio do menor privilégio, registo e monitorização de segurança, tokens assinados para conteúdos multimédia protegidos, gestão de vulnerabilidades e práticas de desenvolvimento seguro.

O acesso aos dados pessoais está limitado ao pessoal autorizado que deles necessite para o exercício das suas funções e que esteja vinculado a obrigações de confidencialidade.

Caso tenhamos conhecimento de um incidente de segurança que afete dados pessoais, iremos investigá-lo com celeridade, contê-lo, avaliar o seu impacto e notificar os titulares dos dados afetados e a autoridade de controlo competente, quando a lei o exija. Nenhum serviço online pode garantir uma segurança absoluta. Solicitamos que proteja as suas próprias credenciais e nos informe de imediato caso suspeite de um acesso não autorizado à sua conta.

13. Análise da aprendizagem

Analisamos a atividade de aprendizagem (inscrições, conclusão de aulas, desempenho nas avaliações, utilização de recursos, interações com a CAPA e padrões de estudo) para melhorar a qualidade educativa, personalizar recomendações e painéis, apoiar o sucesso dos alunos e avaliar a eficácia dos nossos programas.

A análise da aprendizagem destina-se a apoiar a formação. Não é utilizada para traçar o seu perfil para efeitos de emprego, crédito, seguros ou outras finalidades alheias. Quando utilizamos análises para investigação, desenvolvimento curricular ou relatórios estatísticos, trabalhamos com dados agregados ou anonimizados sempre que tal seja viável.

14. Certificados e verificação de credenciais

Para permitir que empregadores, universidades e entidades reguladoras confirmem a autenticidade de uma credencial, disponibilizamos um serviço de verificação. Este serviço trata apenas os dados necessários para confirmar a autenticidade: o nome do titular, o título do curso ou da certificação, as datas de conclusão e de emissão, um número de certificado único e o estado de validade da credencial.

A verificação confirma apenas que uma credencial foi emitida pela Capital Academy, permanece válida e não foi revogada. Não pode ser utilizada para recolher dados em massa, criar bases de dados ou elaborar diretórios comerciais de alunos.

15. Marketing

Quando permitido por lei ou quando tenha dado o seu consentimento, podemos enviar-lhe novidades educativas, anúncios de novos cursos e certificações, convites para eventos e webinars e ofertas promocionais.

Pode opor-se a estas comunicações a qualquer momento através da ligação para cancelar a subscrição presente em qualquer e-mail de marketing, atualizando as suas preferências de comunicação na sua conta ou contactando-nos. A oposição ao marketing não impede o envio das mensagens de serviço que necessitamos de lhe enviar: notificações de conta e de segurança, avisos de pagamento e renovação, emissão de certificados, informações sobre exames e respostas aos seus pedidos.

16. Os seus direitos

Consoante o seu local de residência e as circunstâncias do tratamento, poderá ter o direito de:

• aceder aos dados pessoais que detemos a seu respeito e receber uma cópia dos mesmos
• obter a retificação de dados inexatos ou incompletos
• obter o apagamento dos dados quando estes deixem de ser necessários ou quando retire o seu consentimento e não exista outro fundamento aplicável
• obter a limitação do tratamento enquanto uma questão estiver a ser resolvida
• receber determinados dados num formato portável e de leitura automática e solicitar-nos que os transmitamos, quando tecnicamente possível
• opor-se ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos
• retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento
• não ficar sujeito a uma decisão exclusivamente automatizada que produza efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos
• apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo: no caso de tratamentos relacionados com o DIFC, o Commissioner of Data Protection do DIFC

16.1 Limites ao apagamento e à retificação

Estes direitos não são absolutos. Podemos conservar dados quando tal seja necessário para cumprir uma obrigação jurídica, preservar a integridade de uma credencial emitida ou de um registo de exame, proteger a integridade académica, garantir a segurança da plataforma ou declarar ou defender direitos num processo judicial. A retificação de um nome num certificado já emitido exige documentação comprovativa.

16.2 Apresentação de um pedido

Contacte-nos através dos dados indicados na secção 20. Antes de responder, poderemos solicitar informações para verificar a sua identidade, o que protege os seus dados contra divulgações não autorizadas. Responderemos no prazo exigido pela lei aplicável e incentivamo-lo a contactar-nos em primeiro lugar, para que possamos resolver a situação.

17. Crianças e jovens alunos

Os nossos Serviços gerais destinam-se a pessoas que tenham atingido a maioridade na respetiva jurisdição. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças fora de um programa para jovens especificamente designado.

Quando disponibilizamos um programa para jovens, aplicamos garantias adicionais: consentimento verificado dos pais ou do tutor quando a lei o exija, ou inscrição através de uma escola ou instituição autorizada; práticas de privacidade adequadas à idade; funcionalidades restritas; e recolha de dados limitada à finalidade educativa.

Os pais e tutores podem contactar-nos relativamente a dados tratados no âmbito de um programa para jovens autorizado, mediante verificação. Caso considere que uma criança nos forneceu dados sem o consentimento necessário, contacte-nos e procederemos à sua eliminação.

18. Sites e serviços de terceiros

Os nossos Serviços contêm ligações para conteúdos e serviços de terceiros e integram-nos. Esses prestadores dispõem dos seus próprios avisos de privacidade, que não controlamos. Recomendamos que os leia antes de fornecer dados pessoais.

Selecionamos os prestadores com cuidado e, quando estes tratam dados pessoais em nosso nome, exigimos compromissos contratuais em matéria de segurança, confidencialidade e licitude do tratamento.

19. Alterações à presente política

Podemos atualizar a presente Política de Privacidade para refletir alterações legislativas ou de orientações regulamentares, novos serviços ou capacidades de IA, alterações dos nossos prestadores, melhorias de segurança ou a evolução da nossa atividade.

A versão em vigor é sempre publicada nesta página, com a respetiva data de entrada em vigor. Quando uma alteração afete significativamente os seus direitos, avisá-lo-emos com uma antecedência razoável, por e-mail ou por aviso na plataforma, antes de a mesma produzir efeitos, e obteremos o seu consentimento quando a lei o exija.

20. Contactos

Para qualquer questão ou pedido sobre a presente política ou sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos. Poderemos solicitar informações para verificar a sua identidade antes de abordar questões relativas à sua conta.

Pedidos de privacidade e questões gerais

support@capitalacademy.ai

Responsável pelo tratamento

Capital Academy Tech Ltd., Gate Avenue, Level 1, Dubai International Financial Centre, Dubai, Emirados Árabes Unidos

Licença DIFC n.º

CL9551

Caso venhamos a designar um Encarregado da Proteção de Dados ou outro contacto de privacidade, quando a lei o exija, os respetivos dados serão aqui publicados.