Declaração do Aluno e Reconhecimento Legal

Este é o resumo, em linguagem simples, daquilo que aceita ao inscrever-se. Descreve o que os nossos serviços são, o que não são e o que continua a ser da sua responsabilidade.

Em vigor: 1 de agosto de 2026Última atualização: 1 de agosto de 2026

1. O que é o presente documento

A presente Declaração do Aluno é uma exposição breve e direta dos aspetos que mais pretendemos que todos os alunos compreendam antes de começar. Existe para que as expectativas fiquem claras desde o primeiro dia e ninguém seja surpreendido mais tarde.

Faz parte integrante dos Termos de Serviço do Aluno e deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade, a Política de Reembolso e Cancelamento, a Política de Utilização Responsável de IA, o Código de Conduta e Política de Integridade Académica e o Aviso de Direitos de Autor e Marcas. Sempre que esses documentos sejam mais detalhados, são eles que prevalecem.

Ao criar uma conta, inscrever-se num curso, adquirir um plano ou extra, utilizar o CAPA ou realizar uma avaliação, reconhece que leu e compreendeu a presente declaração.

Políticas relacionadas

Estes documentos fazem parte do enquadramento jurídico da Capital Academy e devem ser lidos em conjunto.