Aviso de Direitos de Autor e Marcas

2. O que pode fazer

Se dispuser de um acesso válido, concedemos-lhe uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransmissível para utilizar os conteúdos na sua formação pessoal e não comercial, durante o seu período de acesso.

No âmbito dessa licença, pode:

• visualizar em streaming e estudar os materiais através da plataforma
• tomar as suas próprias notas e redigir os seus próprios resumos
• transferir os recursos que disponibilizamos expressamente para transferência, nos termos indicados para cada um
• imprimir um recurso para o seu estudo pessoal
• citar um excerto curto num trabalho seu, com indicação clara da Capital Academy como fonte
• apresentar um distintivo digital ou certificado que tenha obtido no seu CV ou perfil profissional, descrito com exatidão

Esta licença não transfere qualquer propriedade, cessa quando o seu acesso terminar e pode ser revogada. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.

3. O que não pode fazer

Sem a nossa autorização prévia por escrito, não pode:

• copiar, reproduzir, republicar ou redistribuir os nossos conteúdos
• gravar, gravar o ecrã, fazer capturas de ecrã ou captar de qualquer outra forma as aulas em vídeo ou os materiais protegidos
• transferir vídeos, livros ou documentos protegidos por meios que não sejam as funcionalidades que disponibilizamos para esse efeito
• partilhar, revender, alugar, sublicenciar ou emprestar conteúdos ou o acesso à conta
• carregar os nossos conteúdos em sites de terceiros, serviços de partilha de ficheiros, grupos de mensagens ou redes sociais
• exibir ou apresentar publicamente os nossos materiais, incluindo em sala de aula ou em contexto de formação empresarial
• traduzir, adaptar, remisturar ou criar obras derivadas a partir dos nossos conteúdos
• remover, ocultar ou alterar avisos de direitos de autor, marcas, marcas de água ou propriedade
• contornar os tokens de acesso, as marcas de água ou qualquer outra medida técnica de proteção de conteúdos
• utilizar os nossos conteúdos para criar um produto, curso ou serviço educativo concorrente

4. Treino de IA e recolha automatizada

Esta proibição aplica-se ao nosso website público e a todos os conteúdos de acesso reservado. Aplica-se tanto a modelos comerciais como não comerciais, bem como a particulares, empresas e organizações de investigação.

Proibimos igualmente a recolha automatizada dos nossos conteúdos (scraping, crawling, spidering, recolha ou extração em massa por qualquer meio), com a exceção de que os rastreadores de motores de pesquisa que respeitem as boas práticas podem indexar as nossas páginas públicas de marketing para efeitos de resultados de pesquisa comuns.

Reservamos todos os direitos relativos à prospeção de textos e dados, incluindo ao abrigo de qualquer reserva de direitos aplicável. Se pretender licenciar os nossos conteúdos para uma finalidade legítima, incluindo investigação, escreva para support@capitalacademy.ai. Preferimos ter essa conversa a encontrar o nosso programa curricular dentro do modelo de outra entidade.

5. Marcas

«Capital Academy», «CAPA», os nossos logótipos, nomes de certificações, slogans, designs de distintivos e outros elementos distintivos da marca são marcas ou sinais distintivos de propriedade da Capital Academy Tech Ltd. ou dos seus licenciantes, estejam ou não registados.

Sem a nossa autorização prévia por escrito, não pode utilizar as nossas marcas:

• numa firma, denominação comercial ou nome de domínio
• no nome de um produto, serviço ou aplicação
• em publicidade, patrocínios ou materiais promocionais
• no nome, identificador ou imagem de perfil de uma conta de redes sociais
• de forma que sugira um apoio, parceria ou associação que não existe
• de forma suscetível de causar confusão com a nossa marca
• de forma modificada, redesenhada ou com cores alteradas

As marcas de instituições parceiras, incluindo as da American University in Dubai, pertencem aos respetivos titulares e não podem ser utilizadas sem a autorização destes. Os nomes e marcas de terceiros apresentados na plataforma pertencem aos respetivos titulares e são utilizados apenas para fins de identificação.

6. Utilização da sua credencial

Um certificado ou distintivo digital que tenha obtido pode ser apresentado por si. Pode exibi-lo no seu CV, em redes profissionais ou no seu perfil profissional e partilhar a respetiva ligação de verificação.

Deve descrevê-lo com exatidão: indique o curso ou a certificação que efetivamente concluiu e o ano, e não sugira ser titular de um grau académico, licença, filiação profissional ou acreditação que não possui. Não altere certificados, não reproduza o design dos nossos certificados para qualquer outra finalidade nem utilize uma credencial que não tenha obtido.

A apresentação enganosa de uma credencial da Capital Academy constitui uma violação dos Termos de Serviço do Aluno e do Código de Conduta, podendo dar lugar à sua revogação.

7. Utilização em organizações e em sala de aula

A licença pessoal referida na secção 2 não abrange a utilização por organizações. A exibição dos nossos conteúdos a uma turma, equipa ou audiência, a sua incorporação em formação interna ou a sua disponibilização a colegas exige um plano de equipa, um contrato empresarial ou a nossa autorização por escrito.

Se for uma universidade, empregador ou entidade formadora e pretender utilizar os nossos materiais com as suas pessoas, contacte-nos. Trata-se de uma conversa comercial habitual, que teremos todo o gosto em ter.

8. Conteúdos criados por si

Mantém os direitos de propriedade intelectual originários sobre os trabalhos que cria e submete através da plataforma: trabalhos, projetos, publicações em discussões, avaliações e as suas mensagens à CAPA.

Ao submetê-los, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para os alojar, armazenar, reproduzir, exibir, tratar, analisar e utilizar para operar, proteger, administrar, melhorar e disponibilizar a plataforma. Os termos completos constam da secção 21 dos Termos de Serviço do Aluno.

Não pode submeter conteúdos que não tenha o direito de submeter ou que violem direitos de autor ou marcas de terceiros.

9. Comunicação de infrações

Se considerar que algum material disponibilizado através da nossa plataforma viola os seus direitos de autor ou a sua marca, envie uma notificação escrita para support@capitalacademy.ai, incluindo:

• a identificação da obra ou marca alegadamente violada
• a identificação do material alegadamente infrator e do local onde surge, com um URL sempre que possível
• o seu nome, morada e contactos
• uma declaração de que considera, de boa-fé, que a utilização não está autorizada pelo titular dos direitos, pelo seu representante ou pela lei
• uma declaração de que as informações constantes da sua notificação são exatas e de que é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome

Investigamos todas as notificações e tomamos as medidas adequadas, que podem incluir a remoção do material ou a desativação do acesso ao mesmo. Podemos transmitir a sua notificação à pessoa que forneceu o material. A apresentação consciente de uma notificação falsa pode fazer incorrer em responsabilidade.

9.1 Comunicação de infrações dos nossos direitos

Se encontrar os nossos conteúdos republicados noutro local, um curso copiado de um dos nossos, uma utilização indevida das nossas marcas, um certificado falsificado ou os nossos materiais num conjunto de dados ou produto de IA, informe-nos através de support@capitalacademy.ai. É muitas vezes através das comunicações dos alunos que tomamos conhecimento destas situações.

10. Medidas de execução

Levamos as infrações a sério, porque os nossos conteúdos são o nosso negócio. Quando identificarmos uma violação, podemos suspender ou cessar o acesso à plataforma sem reembolso, revogar credenciais obtidas em ligação com a violação, enviar notificações de remoção a prestadores de alojamento, entidades de registo de domínios, lojas de aplicações e plataformas, e recorrer a todos os meios legais ao nosso dispor.

Nada no presente aviso limita qualquer outro direito ou meio de tutela de que dispomos ao abrigo dos Termos de Serviço do Aluno, dos Termos de Utilização do Website ou da lei aplicável.

11. Contactos

Para pedidos de autorização, pedidos de licenciamento, notificações de infração ou qualquer questão sobre o presente aviso, escreva-nos.

Direitos de autor, marcas e licenciamento

support@capitalacademy.ai

Titular dos direitos

Capital Academy Tech Ltd., Gate Avenue, Level 1, Dubai International Financial Centre, Dubai, Emirados Árabes Unidos

Licença DIFC n.º

CL9551

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